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A Secretaria de Segurança Alimentar está reforçando a fiscalização nas 22 feiras do município, principalmente, no término da atividade.

A medida visa conscientizar os feirantes a desmontar as barracas no horário estabelecido pela lei, às 13h, e assim evitar atrasos na limpeza das ruas onde acorrem as vendas dos hortifrutigranjeiros e, ainda, reclamações de moradores que têm dificuldade de sair e entrar com seus carros nas garagens das casas no dia de feira.

A fiscalização é feita pelo Departamento de Gerência e Controle Operacional da Secretaria e acontece desde o começo do ano. Os fiscais vão até os feirantes e explicam a necessidade de encerramento da atividade no horário certo. Pela Lei Municipal Complementar 1903/2000 a feira deve funcionar das 7h às 13h e quem infringir essa norma pode sofrer multa de R$ 286,02.

“O objetivo não é multar, mas conscientizar os comerciantes da necessidade de desmonte das barracas no horário para evitar transtornos”, afirma a assistente da secretaria Luci Aparecida Uliana. Ela diz que a multa só é aplicada quando há desrespeito da lei, mas que antes disso acontecer o feirante é avisado. ”Primeiro notificamos sobre a infração e, se ela ocorrer, aí a multa é aplicada”, afirma. O trabalho de fiscalização não tem tempo determinado para acabar e até agora dois feirantes foram multados.

A representante da secretaria conta que nos últimos meses tem aumentado as reclamações sobre a questão e que, além disso, o atraso no encerramento das feiras prejudica o trabalho do Departamento de Limpeza Urbana (DLU) responsável pela manutenção dos locais. “Por dia funciona em Diadema uma média de quatro feiras. Se atrasa a limpeza de uma, retarda o serviço em todas as outras e isso traz complicações para o trânsito e para os moradores que vivem nas proximidades”, declara Luci.

Com duas dezenas de feiras, Diadema oferece vendas de hortifrutigranjeiros nas ruas da cidade de terça a domingo. Com 360 barracas instaladas, o setor garante trabalho para um contingente de 1500 pessoas.